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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Bolsas Rio-2016. Comité Olímpico pondera levar Estado a tribunal

Treinadores ficam sem metade (ou mais) das bolsas devido a impostos e há um ano que esperam resposta do Estado. Atletas estão isentos

O Comité Olímpico de Portugal (COP) espera há um ano um parecer do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre a tributação das bolsas concedidas aos treinadores no projecto Rio-2016. Os técnicos, assim como o organismo que gere a missão olímpica, não compreendem por que motivo são prejudicados em relação aos atletas. Enquanto estes recebem o apoio estatal por inteiro, os treinadores têm sido obrigados a pagar IRS e IVA sobre o montante recebido. Nalguns casos o valor que sobra é menos de metade, por isso alguns dos cerca de 70 treinadores inscritos na missão olímpica optaram por não receber a bolsa enquanto o assunto não estiver esclarecido.


"Uma bolsa que se destina a compensar despesas inerentes à preparação dos atletas transforma-se num rendimento de trabalho e sujeito a tributação. Há uma clara desproporcionalidade entre atletas e treinadores. Solicitámos um parecer à Autoridade Tributária e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais há um ano e não obtivemos qualquer resposta. É necessário esclarecer a situação", explica José Manuel Constantino, presidente do COP, ao i. Quem anda no terreno a preparar os atletas para os Jogos Olímpicos de 2016 não consegue compreender a discrepância entre atletas e treinadores." Contas redondas, metade do dinheiro vai-se logo. Com a agravante de a bolsa nos fazer aumentar o escalão de IRS. Há casos de colegas que numa bolsa de 800 euros ficam a receber 60, com os cortes todos e a subida de escalão. Eles abdicam da bolsa, assim não vale a pena. Dá mais chatices, quando a bolsa devia ser para compensar os treinadores pelas horas que perdem longe da família quando vão para fora, para ajudas de custo", conta ao i Lino Barruncho, treinador de triatlo.

O presidente do COP fez diligências junto do secretário de Estado do Desporto e do ministro dos Assuntos Parlamentares para que pressionem Paulo Núncio para dar uma resposta a breve prazo. "Se o COP estiver de acordo com essa doutrina, mete a viola no saco. Se não estiver de acordo, litiga nos tribunais administrativos e fiscais. Assim não podemos fazer nada. Há treinadores que recusam receber por causa disto", garante José Manuel Constantino. O dirigente critica duramente a atitude dos responsáveis do governo: "Os próprios prazos a que a Administração Fiscal está obrigada para dar pareceres foram ultrapassados. Nem sim nem não... nada. É uma situação perfeitamente inadmissível que uma secretaria de Estado se relacione com o Comité Olímpico dessa forma. É inacreditável e merece a nossa reprovação."

O Projecto Rio-2016 não está em causa. No entanto, nalguns casos, a desmotivação toma conta dos treinadores. "Está a introduzir um factor de perturbação que não é desejável. Há treinadores que estão sem receber porque se recusam a pagar o IVA, outros estão a receber mas fortemente penalizados pelas contribuições de natureza fiscal. Não vou dizer que qualquer insucesso se deve a isto, mas o facto de não estar resolvido não é bom e não ajuda", comenta o líder do COP. Lino Barruncho é um dos elementos que ainda não viram qualquer apoio desde que o Estado começou a pagar as bolsas. "Continuamos neste impasse, estamos a um ano e meio dos jogos e continua tudo indefinido. Eu optei por não receber a bolsa, para já. Está retida na Federação. Não sei o que hei-de fazer, isto devia estar esclarecido desde o início do ciclo olímpico. Tenho uma réstia de esperança de que o parecer seja benéfico para os treinadores. O pior é que a resposta não sai. Não posso esperar muito mais, o dinheiro faz falta. Já lá vai um ano e meio de bolsas retidas." O COP alinha pelo mesmo diapasão: "Não podemos esperar muito. Caso a resposta não chegue, tomaremos outra atitude."

AMOR À CAMISOLA João Ganço é treinador de Nelson Évora. Mas o facto de orientar um atleta medalha de ouro em Pequim-2008 não lhe traz qualquer benefício. "Sou afectado já há muitos anos. Os atletas ganham mais que nós, em patrocínios, subsídios, tudo isso. Nós não ganhamos quase nada e ainda nos tiram com os impostos que temos de pagar. Acaba por nos desmotivar. Há treinadores que acabaram por se afastar por causa disso", relata. Ainda antes de Londres-2012 recebeu uma carta do fisco para pagar 10 mil euros. "Há cinco ou seis anos passávamos um recibo verde que dizia isenção de IRS. Passado dois anos obrigaram-nos a pagar o imposto desse tempo, coisa que não acontece com os atletas. Foi no governo anterior, até falámos com o secretário de Estado duas ou três vezes e não se resolveu. Aconteceu comigo e com todos os outros. A Federação de Atletismo foi a primeira a informar- -se junto do fisco e disseram que tínhamos de pagar, até aí ninguém pagava", esclarece. Lino Barruncho não consegue compreender. "É uma bela recompensa para quem tem um atleta medalhado olímpico."

O técnico de triatlo explica que a tributação das bolsas olímpicas aos treinadores "tem implicações no dia-a-dia". "Põe em causa o nosso trabalho. Pensamos se vale a pena andarmos nesta vida, longe da família, não ter horários, não ter fins-de-semana. As poucas compensações que temos são mal definidas. O desporto não é só futebol. Andamos aqui a esforçar-nos, a tentar dar o nosso melhor, e depois é isto. A nossa classe é muito pouco respeitada. O sucesso dos atletas passa por eles, mas nós somos a bengala para eles atingirem os resultados. Pelo menos que nos dêem um mínimo de apoios. O amor à camisola é giro mas temos contas para pagar, crianças que gostávamos de ver a crescer", diz.

O i questionou o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a diferença de critérios entre atletas e treinadores e a razão de o parecer pedido pelo COP não ter tido uma resposta mas, até ao fecho da edição não obteve resposta.

Fonte e Foto: Jornal i
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