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sábado, 12 de abril de 2014

Criado grupo de trabalho: apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos

Foi publicado a 9 de abril em Diário da República o despacho do Secretário de Estado do Desporto e
Juventude - Despacho n.º 5025/2014. D.R. n.º 70, Série II de 2014-04-09 - que constitui o grupo de trabalho que irá estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta.

O grupo, com cerca de 14 especialistas, é constituído por representantes do governo nas áreas da educação, do emprego, das finanças e do desporto, representantes das universidades e politécnicos, bem como elementos dos movimentos olímpico e paralímpico e ainda representantes dos atletas e do desporto universitário.

O grupo de trabalho deverá apresentar as suas conclusões sob a forma de um relatório, num prazo de 45 dias úteis a contar da publicação do presente despacho, sendo que os seus membros exercerão as suas funções sem qualquer gratificação, não havendo ainda lugar a quaisquer encargos ou despesas com a constituição e funcionamento do grupo.

“Iremos aguardar com expetativa as conclusões deste grupo de trabalho uma vez que reúne as diferentes partes diretamente relacionadas com este tema, seja da área do governo, seja das universidades e politécnicos, bem como dos atletas e movimento desportivo”, referiu o Secretario de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

Recorde-se que numa primeira fase, em virtude das particulares exigências de preparação dos atletas de alto rendimento, foram já definidas, no Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e na Portaria n.º 325/2010, de 16 de junho, medidas de apoio ao desenvolvimento da prática desportiva de alto rendimento, visando proporcionar os meios necessários aos praticantes integrados neste âmbito e depois já com este Governo, através do Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril, foram ainda estabelecidas medidas específicas de apoio à preparação e participação internacional das seleções ou outras representações desportivas nacionais, no domínio escolar e universitário, bem como laboral.

Fonte: IPDJ
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