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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Contratos-Programas já assinados

CONTRATOS-PROGRAMA PARA O CICLO OLÍMPICO RIO 2016 JÁ FORAM ASSINADOS


Realizou-se a cerimónia de assinatura dos contratos-programa para o ciclo olímpico Rio 2016. O evento contou com a presença do secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, do presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino e do Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Augusto Baganha.

A celebraçao deste contrato garante a manutenção dos contratos-programa assinados no passado mês de Julho, que vigoraram durante 2013, até ao período pós-Jogos Rio 2016, ao contrário do que se verificou em anteriores ciclos olímpicos, onde estes contratos terminavam com a conclusão dos Jogos. A validade deste acordo é 2017, garantindo o apoio aos atletas olímpicos após os Jogos do Rio.

No total serão 15,7 milhões de euros para o Programa de Preparação Olímpica, dos quais 1,7 milhões foram disponibilizados em 2013. O acordo prevê assim que o apoio se extenda ao ano de 2017, com um financiamento nesse ano de 2 milhões de euros, lançando assim as bases de preparação para o ciclo olímpico seguinte.

O presidente do COP, José Manuel Constantino, destacou a atribuição dos apoios em função do mérito desportivo e as alterações quanto ao período de manutenção no projeto de preparação olímpica. "Recebe mais quem tem melhores resultados, sendo que a exigência de confirmação dos resultados ao fim de dois anos e não de quatro, como acontecia anteriormente, visa aumentar o grau de competitividade e o mérito dos atletas". Tendo ainda acrescentado que "os 17,7 milhões de euros serão em grande parte canalizados para os atletas, através das federações, ficando o COP apenas com três por cento desse montante".

Outra das grandes alterações destacadas pelo Presidente do COP é o facto de o documento assinado "permitir a transição de saldos de um ano para o outro" e a "transferência de verbas entre subprogramas", o que não acontecia anteriormente e será uma vantagem de gestão pois evita a devolução de verbas ao Governo, como se verificou nos ciclos anteriores.

Já o Secretário de Estado do Desporto e Juventude destacou a orientação que o Governo tem seguido em termos desportivos. "A nossa orientação política vai no sentido de uma aposta cada vez mais centrada, articulada e concertada no ciclo olímpico, investindo um valor que totaliza um aumento de oito por cento face ao ciclo de Londres2012. Trata-se de uma mudança de paradigma, que há muito era ansiada pelo movimento desportivo, e que se baseia em três palavras-chave: confiança, responsabilidade e estabilidade".

Emídio Guerreiro realçou ainda a ligação entre o Estado e o COP, bem como o fim da descontinuidade do programa de preparação olímpica. "Só com um verdadeiro sentido de parceria, na qual o Estado delega mas fiscaliza e na qual o COP gere mas presta contas, numa lógica de união de esforços e verdade é que poderemos obter sucesso. O Programa de Preparação Olímpica deixa de ter interrupção e/ou descontinuidade, tendo início a 1 de janeiro de 2013 e estendendo-se até 31 de dezembro de 2017. Num valor global de 15,7 milhões de euros até 2016, mais dois milhões de euros para 2017."

Clique aqui para consultar o Contrato-Programa de Preparação Olímpica Rio 2016

Consulte aqui o programa desportivo Rio 2016

Fonte: CDP
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